
<p>O <strong>governo do Paraná</strong> oficializou a isenção do IPVA para motos de até 170 cilindradas, oferecendo uma economia significativa a cerca de <strong>732 mil proprietários</strong> no estado. A medida, válida a partir de janeiro de 2025, busca valorizar especialmente profissionais como motoboys e entregadores, cuja atuação é essencial para a economia local.</p><div class="amp_ad_wrapper jnews_amp_inline_content_ads"><script async src="https://pagead2.googlesyndication.com/pagead/js/adsbygoogle.js?client=ca-pub-6543355671988753"
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<p>Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, essa ação vai isentar <strong>77% da frota tributável de motocicletas</strong>, representando uma média de economia de R$ 474 por proprietário. Esse valor, agora livre de tributação, poderá ser redirecionado para despesas como materiais escolares e contas típicas do início do ano. Como destaca o secretário Norberto Ortigara, essa redução no orçamento familiar terá impacto direto na qualidade de vida e no consumo local.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Sustentabilidade no Transporte Rodoviário</h2>



<p>Outro ponto relevante da nova legislação é o estímulo à sustentabilidade no setor de transportes. Veículos movidos a <strong>gás natural</strong>, biometano ou hidrogênio, incluindo ônibus, micro-ônibus e caminhões, também estão isentos de IPVA até 31 de dezembro de 2027. </p>



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<p>Essa medida pretende acelerar a adoção de tecnologias mais limpas, contribuindo para a redução de emissões e para a modernização da frota estadual.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Alterações no ITCMD: Isenções Mais Acessíveis</h2>



<p>No que diz respeito ao <strong>Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD)</strong>, a nova lei amplia o alcance das isenções. Herdeiros e cônjuges passam a ter direito à isenção sobre um único imóvel urbano, desde que utilizado exclusivamente como moradia e com valor máximo de aproximadamente R$ 365 mil. Além disso, o limite para isenções de <strong>verbas rescisórias</strong>, como FGTS e aposentadoria, foi ampliado para R$ 70.170.</p>



<figure class="wp-block-image size-full"><img src="https://mitdriveclub.com.br/wp-content/uploads/2024/12/mulher-colocando-capacete-para-uma-viagem-de-moto_23-2149023868.webp" alt="" class="wp-image-8117"/></figure>



<p>Nas propriedades rurais, a legislação mantém a isenção para transferências de propriedades de até 25 hectares, mas estabelece um teto de R$ 1.052.550. Essas mudanças trazem maior clareza e abrangência às regras, facilitando o acesso aos benefícios tributários.</p>



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<h2 class="wp-block-heading">ICMS Monofásico: Simplificação e Justiça Tributária</h2>



<p>Outra inovação é a adoção do <strong>ICMS monofásico</strong> sobre combustíveis. Esse modelo simplifica a tributação ao cobrar o imposto apenas uma vez em todo o ciclo de comercialização, eliminando distorções causadas pela substituição tributária. Assim, itens como gasolina, etanol, diesel e gás liquefeito terão uma tributação mais uniforme, reduzindo disputas entre estados e complexidades administrativas.</p>



<p>Segundo a Receita Estadual, a mudança não apenas simplifica o cálculo do imposto, mas também promove maior justiça tributária, garantindo uniformidade nas alíquotas para todas as unidades da federação.</p>

Paraná Sanciona Isenção de IPVA para Motos de Até 170cc a Partir de 2025
Nova legislação beneficia mais de 700 mil proprietários e incentiva alternativas sustentáveis no transporte rodoviário.
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