
<p>O retorno do seguro obrigatório de proteção a vítimas de acidentes de trânsito, agora denominado <strong>SPVAT</strong>, promete acirrar debates em 2025. Sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o SPVAT traz de volta um imposto que, embora vital para o atendimento de vítimas de acidentes, encontra resistência entre governadores de estados influentes. </p><div class="amp_ad_wrapper jnews_amp_inline_content_ads"><script async src="https://pagead2.googlesyndication.com/pagead/js/adsbygoogle.js?client=ca-pub-6543355671988753"
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<p>Entre argumentos contra o aumento de impostos e questionamentos sobre a eficácia do programa, o tema levanta questões fundamentais sobre segurança, economia e impacto social.</p>



<h2 class="wp-block-heading">O Que é o Novo SPVAT?</h2>



<p>O SPVAT surge como uma reinterpretação do antigo <strong>DPVAT</strong> e será novamente obrigatório para todos os proprietários de veículos a partir de 2025. Criado para financiar o pagamento de indenizações às vítimas de acidentes de trânsito, o SPVAT cobre despesas médicas, funerárias, e oferece apoio em casos de invalidez ou morte decorrentes de acidentes.</p>



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<p>Com a suspensão dos pagamentos em 2024, devido ao esgotamento de recursos acumulados, a necessidade de garantir indenizações futuras impulsionou o governo federal a reativar o tributo, com um formato ajustado e novo nome.</p>



<p>Ao contrário do DPVAT, o SPVAT impõe multas por inadimplência, considerando o não pagamento como uma infração grave, o que pode impedir o licenciamento do veículo e sua transferência entre proprietários.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Governadores na Linha de Frente Contra o SPVAT</h2>



<p>A medida já enfrenta críticas de diversos governadores que, embora não tenham poder de veto sobre impostos federais, expressaram publicamente oposição ao retorno do SPVAT. <strong>Romeu Zema</strong> (MG), por exemplo, declarou que Minas Gerais não apoiará a cobrança, enquanto <strong>Tarcísio de Freitas</strong> (SP) questionou a adequação da nova taxa à realidade econômica do estado. </p>



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<p>Em estados como <strong>Santa Catarina</strong>, <strong>Goiás</strong>, <strong>Distrito Federal</strong> e <strong>Paraná</strong>, governadores alinham-se contra o imposto, reforçando a percepção de que a medida federal pode pesar no bolso dos cidadãos em um momento economicamente delicado.</p>



<ol class="wp-block-list">
<li><strong>São Paulo (Tarcísio de Freitas)</strong> – O governador do maior estado brasileiro acredita que a volta do SPVAT representa um retrocesso. Segundo ele, há um aumento de ônus fiscal para os cidadãos em um estado com alto índice de veículos e, portanto, de acidentes.</li>



<li><strong>Minas Gerais (Romeu Zema)</strong> – Posicionou-se veementemente contra a cobrança do SPVAT. Apesar de não poder impedir a aplicação do imposto federal, Zema espera abrir um diálogo sobre a adequação e impacto do tributo.</li>



<li><strong>Santa Catarina (Jorginho Mello)</strong> – Ressalta que o custo adicional pode afetar, especialmente, a população de menor renda, e considera alternativas estaduais para cobertura das despesas de acidentes.</li>



<li><strong>Goiás (Ronaldo Caiado)</strong> – O governador goiano critica a obrigatoriedade do tributo em todo o território nacional, sugerindo que estados com menos acidentes poderiam ter isenções ou formas alternativas de cobrança.</li>



<li><strong>Distrito Federal (Ibaneis Rocha)</strong> – Argumenta que o SPVAT, ao retornar, traz um peso financeiro sem garantias suficientes de melhorias nos serviços.</li>



<li><strong>Paraná (Ratinho Júnior)</strong> – Indica que, antes de exigir pagamento do SPVAT, é necessário assegurar uma política de trânsito eficiente e transparente.</li>
</ol>



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<h2 class="wp-block-heading">A Volta do SPVAT: Segurança ou Encargo?</h2>



<p>A segurança de vítimas de trânsito é o argumento central para a retomada do SPVAT. Em sua versão anterior, o DPVAT foi extinto em 2021 com a justificativa de que o sistema apresentava ineficiências e problemas de gestão. A versão atualizada do SPVAT promete corrigir esses pontos, oferecendo maior controle na destinação dos recursos e evitando fraudes que marcaram o antigo DPVAT. </p>



<p>Entretanto, críticos apontam que a cobrança anual do SPVAT pode não ser justificada pelo retorno financeiro aos contribuintes, especialmente sem uma estrutura comprovadamente eficiente e transparente.</p>



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<p>O impacto no licenciamento e a vinculação com o pagamento do SPVAT adicionam uma nova camada de exigência para os motoristas, algo que muitos estados acreditam ser uma penalização desnecessária. Para os estados, há ainda o desafio de equilibrar a responsabilidade de proteger as vítimas e, ao mesmo tempo, evitar onerar ainda mais os cidadãos.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Implicações do SPVAT para Motoristas e Frotas</h2>



<p>O não pagamento do SPVAT trará consequências diretas para os motoristas, incluindo multas, impossibilidade de emissão de licenciamento e restrições para transferências de veículos. Para os que utilizam veículos para trabalho, como motoristas de aplicativo e caminhoneiros, o SPVAT adiciona um custo recorrente, que se soma a outros impostos e taxas já existentes.</p>



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<p> A administração do tributo também traz preocupações logísticas: será preciso uma atualização dos sistemas estaduais para monitorar pagamentos e gerenciar possíveis infrações associadas ao SPVAT.</p>



<p>Além disso, motoristas inadimplentes enfrentarão restrições ao realizar a renovação de documentos essenciais. Isso poderá impactar diretamente o setor de transporte e frotas, que dependem da regularização para manter operações diárias.</p>

Novo SPVAT: Governadores Reagem ao Retorno do Seguro Obrigatório em 2025
Imposto reativado pelo governo federal divide opiniões, enquanto estados resistem à volta do seguro obrigatório
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