
<p>A Câmara dos Deputados aprovou um <strong>projeto de lei</strong> que visa responsabilizar de forma mais rigorosa motoristas que causarem acidentes sob efeito de álcool ou drogas. De autoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a proposta determina que os condutores nessa condição assumam integralmente os custos com <strong>danos materiais, morais e estéticos</strong>. A medida também abrange casos fatais, onde o condutor será obrigado a pagar pensão à família da vítima. Agora, o texto aguarda votação no Senado para entrar em vigor.</p><div class="amp_ad_wrapper jnews_amp_inline_content_ads"><script async src="https://pagead2.googlesyndication.com/pagead/js/adsbygoogle.js?client=ca-pub-6543355671988753"
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<p>Aliás, a discussão não se limita a veículos terrestres. Outro projeto, de autoria do deputado Júlio Lopes (PP-RJ), aprovado em conjunto, estende a mesma penalidade a acidentes causados em embarcações, como lanchas e jet skis. &#8220;O uso inadequado desses meios de transporte, muitas vezes associado ao consumo de álcool ou drogas, resulta em acidentes graves, inclusive fatais, não apenas em águas costeiras, mas também em lagos e rios frequentados por famílias e turistas&#8221;, ressaltou Lopes.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Como será definida a indenização?</h2>



<p>De acordo com o texto aprovado, o juiz responsável pelo caso determinará o valor da indenização, analisando a gravidade da lesão. Nos casos de morte, a pensão será destinada aos dependentes financeiros da vítima, uma medida que busca minimizar o impacto causado à família.</p>



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<p>Durante o debate, a deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) destacou a necessidade de justiça em todos os níveis. &#8220;Proprietários de veículos de luxo atropelam, causam acidentes e ficam impunes, não pagam despesas, e a vítima e sua família ficam abandonadas pelo poder público&#8221;, afirmou.</p>



<h2 class="wp-block-heading">A gravidade de dirigir alcoolizado no Brasil</h2>



<p>Dirigir sob o efeito de álcool é considerado crime e é punido severamente pela legislação brasileira. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê multas gravíssimas de <strong>R$ 2.934,70</strong> para motoristas flagrados no teste de bafômetro, além da suspensão da <strong>Carteira Nacional de Habilitação (CNH)</strong> por 12 meses. Caso o infrator cometa a mesma infração dentro de um ano, o valor da multa dobra, chegando a <strong>R$ 5.869,40</strong>.</p>



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<p>Contudo, os impactos não são apenas financeiros. Conforme o artigo 306 do CTB, casos de acidentes graves envolvendo embriaguez ao volante podem ser tipificados como <strong>crimes de trânsito</strong>, resultando em penas de detenção.</p>

Motoristas alcoolizados poderão arcar com pensão às vítimas: Câmara dos Deputados avança com projeto de lei
Medida visa maior responsabilização em acidentes causados por motoristas sob efeito de álcool ou drogas; texto segue para análise no Senado.
