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Farol de moto apagado dá multa mesmo de dia: entenda a regra e sua importância na segurança

Exigência vai além da burocracia: medida visa proteger a vida dos motociclistas e reduzir riscos de acidentes nas vias brasileiras

by MIT DRIVE CLUB
21 de abril de 2025
in Trânsito
farol moto 1 Farol de moto apagado dá multa mesmo de dia: entenda a regra e sua importância na segurança

Em meio ao barulho dos motores e à pressa das grandes cidades, uma simples luz pode fazer toda a diferença. O farol aceso durante o dia em motocicletas não é apenas uma recomendação — é uma obrigação legal que visa preservar vidas. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), esse detalhe aparentemente pequeno é, na verdade, uma das formas mais eficientes de aumentar a visibilidade do motociclista e, consequentemente, reduzir o risco de colisões.

A Lei nº 14.071/2020, em vigor desde abril de 2021, atualizou algumas regras do trânsito nacional, mas manteve firme a exigência: motocicletas, motonetas e ciclomotores devem rodar com o farol baixo ligado em qualquer situação, independentemente da iluminação do ambiente ou do horário do dia.

O que diz a lei e qual a penalidade

O artigo 250 do CTB é direto. Deixar de manter acesa a luz baixa durante o dia é considerado infração média, com penalidade de quatro pontos na CNH e multa no valor de R$ 130,16. Isso vale exclusivamente para veículos de duas rodas, pois carros e caminhões só são obrigados a acionar os faróis em rodovias de pista simples fora do perímetro urbano.

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A distinção tem razão de ser: motociclistas são muito mais vulneráveis no trânsito, e a legislação reconhece isso. Por se tratar de veículos mais estreitos, menos visíveis e mais ágeis, as motocicletas estão mais suscetíveis a passarem despercebidas por motoristas de veículos maiores, principalmente em situações de tráfego intenso ou mudanças bruscas de iluminação.

Muito além da multa: a luz que protege

A exigência do farol ligado durante o dia não é um capricho burocrático. Ela tem base em estatísticas, estudos técnicos e, sobretudo, na realidade das ruas. Acidentes envolvendo motocicletas seguem representando uma parcela significativa das ocorrências fatais no trânsito brasileiro — e a baixa visibilidade é um dos principais fatores envolvidos nesses sinistros.

farol moto 2 Farol de moto apagado dá multa mesmo de dia: entenda a regra e sua importância na segurança

Mesmo em plena luz do sol, o contraste de sombras sob viadutos, túneis ou a própria neblina matinal podem dificultar a identificação rápida de uma moto. Nessas horas, o farol se torna um alerta visual ativo, ampliando a percepção dos demais condutores sobre a presença de um veículo de duas rodas no ambiente.

Aliás, em situações de tempo instável, como chuvas súbitas ou até mesmo em regiões com vegetação densa ao longo da via, o farol aceso funciona como uma camada extra de segurança, antecipando a visão de quem está no volante de um carro ou caminhão.

Direção defensiva começa na iluminação

A lógica é simples: quanto mais visível o motociclista estiver, menores as chances de envolvimento em acidentes. Por isso, o farol ligado não é apenas uma obrigação, mas parte da condução consciente e defensiva. Em tempos onde os deslocamentos urbanos se tornaram mais corridos, e o número de motocicletas nas ruas segue em crescimento, medidas como essa são fundamentais.

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Entretanto, muitos condutores ainda subestimam a importância da norma e acreditam que ela se resume a uma imposição legal sem efeito prático. Mas basta observar o cotidiano para perceber que a maioria das situações de risco ocorre justamente quando um veículo menor não é percebido a tempo.

Além disso, vale lembrar que as motos mais modernas já saem de fábrica com o sistema de farol automático, justamente para garantir que o condutor nunca esqueça de ligá-lo — uma tecnologia que, inclusive, poderia ser adotada com mais frequência pelos fabricantes para reforçar a segurança de série.

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