O processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode passar por uma das maiores transformações das últimas décadas no Brasil. O plano, atualmente em análise pela Casa Civil e aguardando a assinatura presidencial, pretende reduzir drasticamente os custos para quem deseja se habilitar, além de flexibilizar as etapas de formação. A ideia é simples: tornar o documento mais acessível, especialmente para quem hoje não dirige por causa dos valores elevados.
De acordo com o Ministério dos Transportes, o custo médio da CNH no Brasil é de R$ 3.217,64, sendo que cerca de 77% desse valor é destinado a serviços prestados por autoescolas. Com a reformulação, a meta é reduzir o valor final para aproximadamente R$ 645, o que representa uma economia de até 80%. A medida pode beneficiar milhões de brasileiros que, por questões financeiras, ainda não têm habilitação.
Abrangência para todas as categorias
Inicialmente discutido para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio), o projeto foi ampliado e deve englobar também as categorias C (caminhões), D (transporte de passageiros) e E (veículos articulados e carretas). Essa abrangência garante que tanto motoristas particulares quanto profissionais sejam contemplados pelas novas regras.
Formação mais flexível e personalizada
Com o novo modelo, o processo para dar entrada na CNH sem autoescola obrigatória será feito digitalmente, por meio do portal da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). As autoescolas continuarão existindo, mas deixarão de ser o único caminho para a formação.
A etapa teórica poderá ser realizada por ensino a distância (EAD), em empresas credenciadas, eliminando a exigência mínima atual de 40 horas/aula teóricas e 20 horas/aula práticas. O candidato poderá escolher ter aulas práticas nas autoescolas ou com instrutores independentes credenciados pelo Detran de seu estado. Essa liberdade deve estimular a concorrência e, consequentemente, reduzir os preços.
Provas e exames continuam obrigatórios
Apesar da flexibilização, os exames teóricos, práticos e médicos continuarão sendo etapas obrigatórias para todos os candidatos. A avaliação prática seguirá as mesmas exigências atuais, garantindo que os novos condutores possuam as habilidades necessárias para dirigir com segurança.
Etapas após a aprovação
Uma vez aprovado, o candidato receberá a CNH provisória, também conhecida como Permissão para Dirigir (PPD). Durante um ano, o motorista deverá manter um histórico sem infrações graves, gravíssimas ou reincidência em infrações médias. Após esse período, poderá solicitar a CNH definitiva, presencialmente ou online, pelo Detran. Durante o trâmite, será possível dirigir utilizando a PPD por até 30 dias após o vencimento.
