
<p>O <strong>seguro obrigatório para veículos</strong>, conhecido como <strong>SPVAT</strong>, foi alvo de uma reviravolta na Câmara dos Deputados. Apesar da aprovação em maio de 2024, que determinava o retorno da cobrança a partir de 2025, os parlamentares optaram por revogar a lei em uma votação decisiva no dia 18 de dezembro. </p><div class="amp_ad_wrapper jnews_amp_inline_content_ads"><script async src="https://pagead2.googlesyndication.com/pagead/js/adsbygoogle.js?client=ca-pub-6543355671988753"
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<p>Agora, o destino do SPVAT depende da análise do Senado, que ainda precisa deliberar sobre o tema.</p>



<h2 class="wp-block-heading">O que é o SPVAT e como ele seria implementado?</h2>



<p>O SPVAT, uma <a href="https://mitdriveclub.com.br/transito/seguro-obrigatorio-spvat-sera-retomado-em-janeiro-de-2025-entenda-as-novas-regras-e-consequencias/" data-type="post" data-id="8153">reformulação do antigo <strong>DPVAT</strong></a>, é um seguro obrigatório destinado a custear despesas médicas, serviços funerários e processos de reabilitação profissional de vítimas de acidentes de trânsito atendidas pelo SUS. Desde sua extinção em 2020, durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro, o retorno do tributo gerou polêmica tanto entre governadores quanto entre motoristas.</p>



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<p>Caso fosse implementado, os valores estipulados variariam entre <strong>R$ 50 e R$ 60</strong>, conforme projeções do Ministério da Fazenda. A arrecadação visava fortalecer o sistema de saúde e ampliar a cobertura de assistência às vítimas de acidentes de trânsito.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Por que o projeto foi derrubado?</h2>



<p>O principal argumento contra a retomada do SPVAT partiu de lideranças estaduais. <strong>Governadores de seis estados</strong> — incluindo São Paulo, Minas Gerais e Goiás — manifestaram sua oposição ao tributo, afirmando que a cobrança seria um ônus desnecessário para os cidadãos. Além disso, a falta de articulação entre os governos federal e estadual na formulação da lei gerou resistência generalizada.</p>



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<p>“O cancelamento do SPVAT reflete a ausência de consenso entre os governadores e a necessidade de um diálogo mais amplo”, destacou o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara em reportagem ao G1. A decisão também integrou o pacote de cortes de despesas públicas, evidenciando a prioridade em reduzir encargos para a população.</p>



<h2 class="wp-block-heading">SPVAT e as vítimas de trânsito</h2>



<p>O debate em torno do SPVAT trouxe à tona a importância de uma solução eficiente para atender vítimas de trânsito no Brasil. Segundo especialistas, o custo elevado de tratamentos médicos, reabilitação e funerais muitas vezes recai diretamente sobre famílias, principalmente em casos de acidentes graves.</p>



<p>Entretanto, críticos do modelo atual argumentam que a gestão do antigo DPVAT foi marcada por ineficiências e fraudes, levantando dúvidas sobre a viabilidade de sua reintrodução. Além disso, a aplicação do recurso arrecadado pelo seguro sempre gerou questionamentos quanto à transparência.</p>



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<h2 class="wp-block-heading">Próximos passos e impactos no setor automotivo</h2>



<p>Com a revogação da lei pela Câmara, o projeto segue para o Senado, onde será decidido se o SPVAT será definitivamente extinto ou se voltará em um formato reformulado. A suspensão do tributo alivia, temporariamente, os custos para motoristas, mas mantém em aberto a necessidade de políticas públicas que garantam suporte às vítimas de trânsito.</p>



<p>No setor automotivo, a decisão impacta principalmente montadoras e concessionárias, já que um aumento nas despesas dos proprietários de veículos poderia influenciar diretamente a venda de novos carros. Além disso, analistas destacam que a discussão sobre o SPVAT também reflete uma maior preocupação com a segurança viária e o papel das políticas públicas no setor.</p>

Câmara Derruba Volta do DPVAT: Seguro Obrigatório de Veículos Fica Suspenso
Decisão histórica na Câmara interrompe a cobrança do SPVAT, anteriormente prevista para 2025, enquanto debate avança no Senado.
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