O IPVA 2025 traz oportunidades de economia para proprietários de veículos mais antigos no Brasil, mas as regras de isenção ou redução do imposto variam significativamente entre os estados.
Com exceção de Tocantins, que não oferece qualquer benefício nesse sentido, todas as outras unidades federativas possuem critérios específicos. Aliás, essas diferenças geram impactos relevantes no orçamento dos proprietários, especialmente aqueles que possuem modelos com mais de uma década de uso.
Estados com isenção para veículos a partir de 10 anos
Nos estados do Amapá, Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima, a isenção é concedida para veículos com 10 anos ou mais de fabricação. Essa é a menor exigência entre as unidades federativas, sendo uma grande vantagem para os motoristas locais. Esse benefício é especialmente atraente em regiões onde veículos mais antigos ainda representam uma grande parte da frota.
A maioria adota o limite de 15 anos
Já a maioria dos estados, como Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo e Distrito Federal, optam por isentar veículos com 15 anos de fabricação ou mais. Essa regra também vale para estados como Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe. Além disso, essa abordagem reflete uma tentativa de equilibrar incentivos fiscais e arrecadação.
Exceções: limites de 18, 20 e até 30 anos
Outros estados exigem um período ainda maior para a isenção. No Mato Grosso, por exemplo, o critério é de 18 anos de fabricação, enquanto em Santa Catarina, o prazo sobe para impressionantes 30 anos, o maior entre os estados brasileiros.
Já no Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Alagoas, veículos com 20 anos ou mais estão livres do imposto. Em Pernambuco, há uma redução significativa no valor: automóveis passam a pagar R$ 120, enquanto motos pagam R$ 72, desde que tenham ao menos 20 anos de uso.
Casos específicos e critérios diferenciados
Minas Gerais adota um critério exclusivo para veículos de valor histórico, conhecidos como carros com placas pretas, que possuem relevância cultural e histórica. Isso reflete uma valorização do patrimônio automotivo no estado.
Além disso, modelos híbridos e elétricos, dependendo da legislação estadual, podem estar isentos, mostrando como o IPVA acompanha tendências de sustentabilidade.
Impacto econômico e os desafios para Tocantins
No cenário nacional, Tocantins é a única exceção, pois não concede qualquer benefício fiscal para veículos mais antigos. Essa postura contrasta com a tendência de incentivo à preservação de modelos mais velhos em outros estados, gerando debates sobre a política tributária da região.
